1. Condições de Uso do Site

Bem-vindo ao site da Zabit PLD. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

Este site é destinado exclusivamente para fins informativos sobre nossos produtos e serviços relacionados à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). O conteúdo apresentado não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de compliance específico.

O uso do site é permitido apenas para pessoas físicas e jurídicas com capacidade legal para celebrar contratos
É proibido o uso do site para atividades ilegais ou não autorizadas
Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado
É vedado o uso de sistemas automatizados para acessar o site sem autorização prévia

2. Responsabilidades do Usuário

Como usuário deste site, você é responsável por suas próprias ações e pelo conteúdo que compartilha. As seguintes responsabilidades aplicam-se ao seu uso:

2.1 Uso Adequado

Utilizar o site de forma ética e respeitosa
Não interferir no funcionamento normal do site
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
Não transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos

2.2 Informações Fornecidas

Garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas
Manter suas informações de contato atualizadas
Ser responsável pela segurança de suas credenciais de acesso
Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

2.3 Conteúdo Compartilhado

Não compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
Não divulgar informações confidenciais ou proprietárias
Ser responsável pelo conteúdo que você publica ou compartilha

3. Limitações de Responsabilidade

A Zabit PLD se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a completude, precisão ou atualidade de todas as informações apresentadas.

3.1 Disponibilidade do Site

O site pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção ou problemas técnicos
Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta do site
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o site a qualquer momento

3.2 Conteúdo e Informações

As informações são fornecidas "como estão" sem garantias de qualquer tipo
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações do site
O conteúdo pode conter links para sites externos pelos quais não nos responsabilizamos
Não garantimos que o site estará livre de erros ou vírus

3.3 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância a Zabit PLD será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, software e outros materiais, é propriedade da Zabit PLD ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

4.1 Direitos Reservados

Todos os direitos sobre o conteúdo do site são reservados à Zabit PLD
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia
O uso comercial do conteúdo requer autorização expressa por escrito
Marcas registradas e logotipos não podem ser utilizados sem permissão

4.2 Uso Permitido

Visualização do conteúdo para fins informativos pessoais
Impressão de páginas para uso pessoal e não comercial
Compartilhamento de links para páginas específicas do site
Citação de trechos com devida atribuição à fonte

4.3 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para nosso site (como comentários, feedback ou sugestões), você concede à Zabit PLD uma licença não exclusiva, livre de royalties e irrevogável para usar, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com nossos serviços.

5. Modificações nos Termos

A Zabit PLD reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

5.1 Notificação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no site
A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados
O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos

5.2 Versões Anteriores

Versões anteriores dos termos de uso podem ser solicitadas através do nosso canal de contato. Recomendamos manter cópias dos termos aceitos no momento de início do uso do site.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes termos de uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

6.1 Jurisdição

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões relacionadas a estes termos
As leis brasileiras aplicam-se a todos os aspectos do uso do site
Questões de propriedade intelectual são regidas pelas leis brasileiras e tratados internacionais
Disputas comerciais seguem a legislação brasileira aplicável

6.2 Resolução de Conflitos

Incentivamos a resolução amigável de disputas através de negociação direta
Meditação e arbitragem podem ser utilizadas conforme acordo entre as partes
Em caso de litígio, os tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva
Os custos processuais serão suportados pela parte vencida

6.3 Legislação Aplicável

Além das leis gerais brasileiras, estes termos estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico e proteção de dados.

7. Disposições Gerais

7.1 Vigência

Estes termos de uso permanecem em vigor enquanto você utilizar o site. A rescisão do uso do site não afeta as obrigações e responsabilidades que surgiram durante o período de vigência.

7.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3 Contato

Para questões relacionadas a estes termos de uso, entre em contato conosco:

E-mail: dpo@zabit.com.br

Telefone: (11) 97893-2250

Endereço: São Paulo, SP - Brasil

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